28/09/2023 08:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
27/09/2023 12:21

Recebidos os autos do STJ
30/11/2022 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/11/2022 18:25

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/11/2022 18:24

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 18:51

Decisão interlocutória
23/11/2022 16:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/11/2022 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
23/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2022 17:57

Recurso Especial não admitido
21/06/2022 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
20/06/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/05/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
07/04/2022 18:05

Juntado(a)
07/04/2022 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
06/04/2022 22:05

Sentença confirmada - por maioria
16/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
16/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de MARÇO e 12h59min do dia 01 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 24/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporão o quórum de julgamento os Exmos.

Magistrados a seguir: 3.1) Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (Gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada; e 3.2) Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5006479-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ALMIR CASTRO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
15/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 10
20/01/2022 16:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
20/01/2022 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2021 16:07

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
26/11/2021 20:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
26/11/2021 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 18:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/11/2021 14:03

Juntado(a)
20/10/2021 14:48

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
20/10/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2021 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 443
17/09/2021 13:54

Juntada de Petição
17/09/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/09/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/09/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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