05/08/2025 10:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
05/08/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 19:14

Determinada a intimação
30/07/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:53

Juntada de Petição
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092311-13.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELIADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791)SENTENÇAAnte o exposto, com base no artigo 485, inciso I do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS veiculados nos embargos à execução.

Sem custas, artigo 7º da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante Decreto-Lei 1.025 de 1969 e Súmula 168-TFR.

Traslade-se cópia desta sentença e da respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092311-13.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELIADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as.

No mesmo prazo, apresentem eventuais documentos suplementares.

Caso sejam juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias.

Por fim, ausentes novos requerimentos, conclusos.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 VISTO EM INSPEÇÃO - 10ª VFEF/RJ DE 19 A 23/05/2025
21/05/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:22

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 15:17

Determinada a citação
11/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:15

Distribuído por dependência - Número: 50694325120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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