16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-12
03/09/2025 12:44

Despacho
02/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5108386-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CRISTINA ARAUJO MAYAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
10/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/02/2025 15:28

Determinada a intimação
27/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 12:56

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:36

Determinada a intimação
03/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 15:07

Determinada a citação
22/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 883,76 em 01/12/2023 Número de referência: 1107904
28/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:18

Determinada a intimação
23/10/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 10:20

Alterado o assunto processual
20/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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