18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037493-24.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA VICTOR SILVEIRA GOULART (OAB RJ151534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-20
03/09/2025 12:44

Despacho
02/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037493-24.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA VICTOR SILVEIRA GOULART (OAB RJ151534) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
10/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 00:08

Determinada a intimação
28/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 15:58

Determinada a intimação
07/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:49

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:23

Despacho
11/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/07/2024 18:16

Juntado(a)
03/07/2024 10:49

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 17:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2024 17:38

Despacho
02/04/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2023 17:30

Despacho
13/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 23:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
05/07/2022 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/05/2022 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 13:31

Determinada a intimação
20/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
10/11/2021 01:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 21:11

Juntada de Petição
03/08/2020 13:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
29/06/2020 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2019 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2019 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2019 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2019 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/03/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
26/03/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/02/2019 22:27

Juntada de Petição
21/02/2019 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/12/2018 18:57

Juntada de Petição
07/12/2018 16:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
03/12/2018 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2018 14:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/12/2018 02:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2018 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2018 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/11/2018 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2018 15:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/11/2018 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2018 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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