27/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013093-19.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: MARGARETH HERINGER DA SILVA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-64
21/08/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
28/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013093-19.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARGARETH HERINGER DA SILVA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 78, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 78.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:14

Despacho
21/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013093-19.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARGARETH HERINGER DA SILVA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 71.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
03/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:24

Despacho
02/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 00:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 05:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 12:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:57

Despacho
03/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2025 15:42

Despacho
28/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:03

Despacho
17/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:21

Despacho
22/01/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025
14/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 14:49

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:32

Determinada a intimação
14/05/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 17:02

Determinada a intimação
08/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO04S)
08/03/2024 16:16

Alterado o assunto processual
28/02/2024 14:43

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO04S para CESOL-SGJ)
02/02/2024 20:16

Determinada a intimação
02/02/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 14:22

Determinada a intimação
17/01/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:56

Determinada a intimação
18/12/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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