05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039771-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente em parte o pedido, com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento das despesas de condomínio do imóvel situado à Estrada da Pedra, nº 2243, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.520-248, apartamento 508 do bloco 02, matrícula nº 260152 perante o 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, referente às parcelas vencidas e vincendas e não pagas, enquanto durar a obrigação pelo pagamento, com base no art. 323 do CPC, aparelhada com os demonstrativos de débitos no montante da dívida a ser recalculada, nos termos da fundamentação.
19/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039771-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃO
04/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:12

Juntada de Petição
28/07/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50060940720254020000/TRF2
08/07/2025 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
05/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
03/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039771-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 18:23

Determinada a citação
01/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 14:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35S para RJRIO27F)
30/06/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006094-07.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20
27/06/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50060940720254020000/TRF2
14/05/2025 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/05/2025 12:14

Juntado(a)
14/05/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50060940720254020000/TRF2
13/05/2025 13:35

Despacho
07/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO27S para RJRIO35S)
06/05/2025 20:41

Declarada incompetência
06/05/2025 03:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO35S para RJRIO27S)
05/05/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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