TRF2 - 5000380-52.2022.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF *49.***.*93-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/09/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:51

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5000380-52.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PHILLIP QUEIROZ (OAB RJ196294) ADVOGADO: THIAGO REGO CARVALHO (OAB RJ167366) ADVOGADO: ELSO HELENO BORGES CARVALHO (OAB RJ167674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 26/07/2022 11:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/07/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/07/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2022 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023001-90.2019.4.02.5101

Jose Aleixo da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5097570-62.2019.4.02.5101

Uniao

Jucara Daltoe de Mello

Advogado: Renan Lemos Daltoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5001345-25.2022.4.02.9999

Vailton Maciel Guedes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Ziviani Zurlo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5006155-21.2021.4.02.5006

Antonio Carlos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5001344-40.2022.4.02.9999

Carlos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 13:08

Exibir Processo