TRF2 - 5097570-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
08/03/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/01/2023 12:29
Intimado em Secretaria
-
30/12/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
07/12/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/11/2022 14:01
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
21/11/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097570-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUCARA DALTOE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEMOS DALTOE (OAB RJ185536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS DORES DALTOE MELLO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/10/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/10/2022 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
17/10/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
03/09/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5097570-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUCARA DALTOE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEMOS DALTOE (OAB RJ185536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS DORES DALTOE MELLO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
26/07/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/07/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2022 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000967-65.2022.4.02.5118
Robson Lima Gervasio
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Diego de Souza de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 14:03
Processo nº 0000618-38.2007.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2020 11:04
Processo nº 5042619-16.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Shayene Pereira Marcelino
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 11:59
Processo nº 5061787-72.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Lauane Rodrigues Viegas
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 14:39
Processo nº 5023001-90.2019.4.02.5101
Jose Aleixo da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 15:15