06/06/2025 06:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5083500-64.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: RENATO FERREIRA TERTULIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Verifico que o presente recurso trata sobre a existência ou não de responsabilidade civil do INSS em casos de descontos não autorizados de contribuições associativas diretamente no benefício previdenciário do segurado, mesma temática contida no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE para julgamento, TEMA Nº 326: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, determino o imediato sobrestamento do presente feito até ulterior julgamento do recurso mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Despacho
19/05/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 12:25

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:23

Despacho
18/12/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - CPC - Artigo 220
08/11/2024 13:07

Juntada de Petição
04/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 18:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:06

Concedida em parte a Tutela Provisória
18/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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