23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053421-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PAZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870)ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
10/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (ST
10/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:00

Despacho
10/07/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:16

Alterado o assunto processual
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:53

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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