06/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição
25/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007383-95.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: GABRIELA BEZERRAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
23/07/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:20

Homologada a Transação
23/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007383-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIELA BEZERRAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
11/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007383-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIELA BEZERRAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
25/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 17:30

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
19/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELA BEZERRA <br/> Data: 12/06/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAE
11/04/2025 15:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Despacho
09/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:54

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Urbano (art. 60)
14/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:53

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001272-80.2025.4.02.5106

Salvador Jose da Costa Soares Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5001897-48.2024.4.02.5107

Jocimar Ferreira de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5004018-39.2025.4.02.5002

Derly Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5002502-30.2025.4.02.5116

Antonio Lazaro Damasio Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040362-90.2023.4.02.5001

Renato das Neves Martins Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo