11/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087048-34.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA FREIRE DA COSTAADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
09/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:54

Determinada a intimação
08/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:56

Determinada a intimação
14/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087048-34.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA FREIRE DA COSTAADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
04/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:15

Determinada a intimação
04/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO37
04/07/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
03/07/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/05/2025 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte
30/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 09:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2024 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/12/2024 14:30

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
06/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
08/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento
27/05/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:49

Determinada a intimação
02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:45

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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