TRF2 - 5067843-48.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067843-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão de evento 5 que culminou no envio dos presentes autos a esta 44VF, intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de possível litispendência/conexão/continência apontada em relação ao processo 5039565-37.2025.4.02.5101.
Com a manifestação, voltem conclusos. -
09/09/2025 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2025 17:50
Despacho
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26/08/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 14:09
Juntada de Petição
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01/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067843-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Decisão proferida em caráter de urgência, em atenção à determinação da I.
Corregedoria do TRF- 2ª Região, referendada pelo I.
Conselho de Administração (Ata da Sessão Virtual de 08/05/2023 relativa à Correição Ordinária de 2022 da unidade judiciária). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.
Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.
No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.
Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01.
Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária.
Oportunamente, seguindo as diretrizes da Alta Administração, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos legais necessários ao prosseguimento regular do feito. -
22/07/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2025 17:36
Não Concedida a tutela provisória
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22/07/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067843-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de litispendência/conexão/continência (evento 4), determino a redistribuição dos presentes autos para a 44ª Vara Federal (5039565-37.2025.4.02.5101/RJ). -
05/07/2025 05:15
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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04/07/2025 21:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/07/2025 18:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13F para RJRIO44S)
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04/07/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2025 18:23
Declarada incompetência
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04/07/2025 17:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039565-37.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
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04/07/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 14:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2025 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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