05/07/2023 22:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/07/2023 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:58

Determinada a remessa do recurso ordinário
05/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/07/2023 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/07/2023 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 174 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
22/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
09/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/06/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 11:41

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
07/06/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
26/05/2023 11:55

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
26/05/2023 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
24/05/2023 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 149
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 149
10/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 24 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004762-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 11) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO(A): CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
09/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
09/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 11
05/05/2023 15:44

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
05/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
05/05/2023 14:53

Retirado de pauta
05/05/2023 14:49

Juntada de Petição
05/05/2023 14:40

Juntado(a)
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
04/05/2023 23:12

Juntada de Certidão
04/05/2023 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 22:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 27
03/05/2023 16:57

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
18/04/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/03/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
13/03/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
13/03/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 13:54

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
07/03/2023 14:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
07/03/2023 14:53

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
07/03/2023 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
13/02/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/02/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/01/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/01/2023 19:18

Juntada de Petição
13/01/2023 18:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
13/01/2023 17:18

Juntada de Petição
12/01/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/01/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 22:27

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
19/12/2022 22:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
07/12/2022 18:07

Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/11/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/11/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
22/11/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 7 DE DEZEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 5.4) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos 0815922-98.2008.4.02.5101 e 5039879-27.2018.4.02.5101 (itens 5 e 6 da pauta de julgamentos) a Exma.

Desembargadora Federal em Exercício Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 02). 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 6.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004762-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 14:15

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:10

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
21/11/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2022 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 4
09/11/2022 16:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 09/11/2022 16:01:57)
09/11/2022 16:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
09/11/2022 16:48

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB03 -> SUB1TESP
09/11/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 16:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/10/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/10/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 9 DE NOVEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos 0100511-75.2016.4.02.5101, 0502138-78.2018.4.02.5101 e 0004639-62.2018.4.02.5101(itens 1, 2 e 3 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição/impedimento da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, integrante da C. 1ª Turma Especializada, e do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, bem como das impossibilidades de participação na presente sessão dos Exmos.

Desembargadores Federais Marcello Ferreira de Souza Granado e Flavio Oliveira Lucas, ambos integrantes da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 26: [email protected] e (21) 3261-8681; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004762-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 4
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/10/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
04/10/2022 12:47

Determinada a intimação
03/10/2022 17:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 60 - Determinada a intimação - 03/10/2022 17:00:08
03/10/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
03/10/2022 17:08

Retirado de pauta
03/10/2022 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/10/2022 17:00

Determinada a intimação
03/10/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 5 DE OUTUBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento nos processos 0174071-16.2017.4.02.5101 e 5011912-42.2022.4.02.0000 (itens 02 e 04 da pauta de julgamentos, respectivamente) o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004762-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 18:08

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 5
21/09/2022 17:42

Juntada de Petição
19/09/2022 15:28

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
14/09/2022 14:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
14/09/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/09/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2022 13:44

Juntada de Petição
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento do processo 5088689-28.2021.4.02.5101 (item 03 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04 : [email protected] e (21) 2282- 8278 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004762-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
25/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
25/08/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 2
03/08/2022 17:31

Retirado de pauta
03/08/2022 15:43

Juntada de Petição
03/08/2022 11:46

Juntado(a)
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de AGOSTO e 12h59min do dia 19 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 12/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004762-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (OAB RJ046484) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: CAIO BADARO MASSENA (OAB RJ217129) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
02/08/2022 21:48

Juntada de Certidão
02/08/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 21
01/08/2022 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
01/08/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2022 16:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
09/05/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/05/2022 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
03/05/2022 17:24

Juntado(a)
03/05/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 03/05/2022 12:42:18)
27/04/2022 11:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05006046520194025101/RJ
26/04/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/04/2022 19:14

Determinada Requisição de Informações
25/04/2022 18:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB01)
25/04/2022 18:29

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
25/04/2022 17:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP
19/04/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
19/04/2022 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/04/2022 13:12

Despacho
19/04/2022 10:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 50428455520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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