14/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098965-84.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO MENDES DE AZAMBUJA RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDO PERGENTINO UCHOA DE CASTRO LIMA (OAB RJ142990)ADVOGADO(A): BRUNO SEQUEIRA MODESTO LEAL (OAB RJ134607)ADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDER FEODOROW (OAB SP285116)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2023 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:02

Determinada a intimação
16/01/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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