22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012936-46.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: DANIEL MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (OAB RJ117471)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-68
13/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:39

Despacho
10/03/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO04
10/03/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/12/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
03/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 14:23

Determinada a intimação
07/11/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 15:27

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:26

Despacho
10/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:05

Juntada de Petição
06/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 14:16

Determinada a citação
05/03/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 18:34

Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Indenização por Dano Moral
25/01/2024 12:52

Juntada de Petição
13/12/2023 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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