19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001012-58.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ANA JULIA CARDOSO GALDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
18/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:56

Determinada a intimação
02/09/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001012-58.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: ANA JULIA CARDOSO GALDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 12:44

Determinada a intimação
18/08/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-58.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANA JULIA CARDOSO GALDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)SENTENÇAISTO POSTO , nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO A RÉ a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (03/08/2024). CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 03/08/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I, do CPC.
21/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:17

Juntado(a)
17/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-58.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: ANA JULIA CARDOSO GALDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:19

Juntado(a)
07/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:54

Juntada de Petição
06/05/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001010-88.2025.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/03/2025 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 14:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/02/2025 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:22

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA JULIA CARDOSO GALDINO <br/> Data: 31/03/2025 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ---
13/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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