TRF2 - 5005575-49.2025.4.02.5103

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL GOMES COUTO

CPF *12.***.*49-04

JACQUELINE SOUZA GOMES

CPF *57.***.*50-89

Advogados

THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 239181/RJ

CPF *20.***.*26-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005575-49.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: SAMUEL GOMES COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/09/2025 - PETIÇÃO

  • 12/09/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005575-49.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: SAMUEL GOMES COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 14/08/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 12 - 14/07/2025 - Determinada a intimação

  • 08/09/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 15:15

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)

  • 25/08/2025 17:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2025 12:30

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 21:36

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 16/07/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2025 18:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005575-49.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SAMUEL GOMES COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.  1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

    Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

    Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias.   No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, venham-me os autos conclusos.

  • 14/07/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL GOMES COUTO <br/> Data: 13/08/2025 às 11:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Peri

  • 14/07/2025 13:32

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)

  • 14/07/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2025 10:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 10:58

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005575-49.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SAMUEL GOMES COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) termo de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

    No mesmo prazo, deve o autor também manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

    Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando o autor desde já advertido de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ.  Após, venham-me conclusos.

  • 04/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 17:08

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 10:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/07/2025 02:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/07/2025 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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