06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054352-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALTER CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS APRELINO BRUNIERI BENEDETTI LEITE (OAB PR070550)ADVOGADO(A): GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
04/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/07/2025 10:53

Determinada a intimação
16/07/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 00:09

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054352-71.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALTER CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS APRELINO BRUNIERI BENEDETTI LEITE (OAB PR070550)ADVOGADO(A): GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para reconhecer o direito do autor à isenção de pagamento de imposto de renda.
07/07/2025 18:12

Juntada de Petição
07/07/2025 18:10

Juntada de Petição
04/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 18:26

Juntada de Petição
27/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/06/2025 14:33

Determinada a citação
27/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:51

Determinada a intimação
03/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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