TRF2 - 0189418-89.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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28/05/2025 15:39
Transitado em Julgado
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28/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2025 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/04/2025 16:16
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 223
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04/04/2025 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2025 10:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/01/2025 10:10
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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15/09/2022 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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15/09/2022 15:51
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0189418-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANA BEATRIZ AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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15/07/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/06/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2022 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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15/06/2022 12:09
Alterado o assunto processual
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15/06/2022 00:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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15/06/2022 00:12
Declarada incompetência
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10/06/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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