TRF2 - 0074219-92.2017.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

RENATA RAMOS DE LIMA CAETANO DOS SANTOS

CPF *95.***.*49-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/06/2023 18:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
27/06/2023 18:56

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
27/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/05/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:24

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0074219-92.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RENATA RAMOS DE LIMA CAETANO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 138
04/04/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/03/2023 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
03/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2023 15:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
08/02/2023 12:24

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
08/02/2023 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2022 18:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
17/10/2022 18:54

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022
17/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
30/08/2022 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 09:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2022 07:26

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
29/08/2022 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
29/08/2022 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/08/2022 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/08/2022 13:08:59)
23/08/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/08/2022 14:17

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
02/08/2022 20:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:45

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0074219-92.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RENATA RAMOS DE LIMA CAETANO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 165
15/07/2022 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
29/06/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2022 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
26/06/2022 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
26/06/2022 17:00

Alterado o assunto processual
25/06/2022 14:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
25/06/2022 14:57

Declarada incompetência
23/06/2022 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB09)
23/06/2022 16:46

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
23/06/2022 15:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2022 15:45

Declarado impedimento
22/06/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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