TRF2 - 5003937-52.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:16
Baixa Definitiva
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003937-52.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARCELLO MARTINS PACHECOADVOGADO(A): MARCELLO MARTINS PACHECO (OAB RJ102113)ADVOGADO(A): GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB RJ095085)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
04/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 17:03
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 16:49
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 19:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/10/2023 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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20/04/2023 13:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/04/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 18:05
Alterado o assunto processual
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17/04/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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