TRF2 - 5003969-28.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 14:02
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-28.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARCELO DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDES GUARANA GUIA (OAB RJ230838)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
04/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 17:03
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 16:49
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/07/2021 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 15:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2021 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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