27/08/2025 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-43 processada no TRF2 com o no. 51626617120254029666/TRF (GECILANE RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-43 processada no TRF2 com o no. 51626617120254029666/TRF (LUCAS ESTEVAO PAULINO CUNHA BATISTA)
05/08/2025 07:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-43
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006067-60.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: LUCAS ESTEVAO PAULINO CUNHA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-43
02/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/04/2025 20:26

Homologada a Transação
03/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:25

Juntada de Petição
28/03/2025 13:14

Juntada de Petição
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 10:53

Juntada de Petição
17/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 08:57

Juntada de Petição
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
20/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 14:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS ESTEVAO PAULINO CUNHA BATISTA <br/> Data: 03/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Pe
17/12/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:19

Despacho
22/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:42

Despacho
15/10/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03S)
10/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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