09/09/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
09/09/2025 14:45

Juntada de Petição
09/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016951-79.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: YAGO HENRIQUE SARMENTO DANTASADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/08/2025 - APELAÇÃO
19/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016951-79.2023.4.02.5110/RJAUTOR: YAGO HENRIQUE SARMENTO DANTASADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038)SENTENÇAPelas razões acima expostas, conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, dando-lhes provimento, nos termos do disposto no art. 1.022, I do CPC.
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 19:33

Juntada de Petição
23/01/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 15:08

Conclusos para julgamento
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 17:10

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:49

Despacho
26/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 13:46

Juntada de Petição
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:39

Juntada de Petição
04/12/2023 22:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146601320234020000/TRF2
27/10/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146601320234020000/TRF2
17/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 16:32

Juntada de Petição
18/09/2023 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014660-13.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/09/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146601320234020000/TRF2
18/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146601320234020000/TRF2
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:22

Despacho
30/08/2023 16:54

Alterado o assunto processual
30/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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