09/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
09/07/2025 08:39

Transitado em Julgado
09/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005747-37.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CARLOS EDUARDO LIANDRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 04).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:40

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 09:08

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/08/2024 15:25

Juntada de Petição
20/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO LIANDRO <br/> Data: 30/08/2024 às 15:35. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito
15/08/2024 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005271-67.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 43, 50
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 12:49

Juntada de Petição
19/07/2024 21:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:19

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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