07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:21

Determinada a intimação
14/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013852-72.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: GILCILEIA CUNHA DAMASCENOADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 147, defiro o prazo de 5 dias para que a autora junte aos autos o documento mencionado e para que informe ao Juízo sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

No mesmo prazo, a autora deverá requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:45

Determinada a intimação
02/06/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:59

Determinada a intimação
24/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/12/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:13

Determinada a intimação
05/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:36

Determinada a intimação
19/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/06/2024 17:05

Juntada de Petição
19/06/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:33

Determinada a intimação
05/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
07/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:06

Determinada a intimação
07/04/2024 02:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2024 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05
04/04/2024 16:25

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/02/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2024 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/02/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 197
03/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:47

Determinada a intimação
05/10/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/10/2023 22:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/10/2023 21:14

Juntada de Petição
02/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2023 22:07

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/06/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/05/2023 17:11

Juntada de Petição
17/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:33

Despacho
16/05/2023 14:08

Juntada de Petição
19/04/2023 21:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
03/03/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
23/02/2023 11:50

Juntado(a)
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2023 14:46

Juntada de Petição
17/02/2023 13:10

Juntado(a)
15/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:17

Expedição de ofício
14/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:09

Despacho
14/02/2023 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 14:35

Juntada de Petição
13/02/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42
13/02/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/02/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/02/2023 10:55

Juntada de Petição
31/01/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:52

Decisão interlocutória
17/12/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:15

Despacho
14/10/2022 21:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:51

Determinada a intimação
25/05/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 18:27

Determinada a intimação
22/03/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2022 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 14:55

Determinada a citação
24/01/2022 20:38

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM05F)
10/01/2022 17:45

Despacho
10/01/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00