10/07/2025 11:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
10/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011914-39.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JURANDI PEREIRA REISADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
01/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 18:53

Recebido o recurso de Apelação
01/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:31

Concedida a Segurança
28/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/05/2025 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
08/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:25

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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