14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 21:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-17
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003070-05.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JEFFERSON JESUS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS (evento 68, PET1), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora no evento 60, CALC1.

Outrossim, o título judicial condenou a parte ré em honorários advocatícios, quanto à parte em que foi sucumbente, a serem fixados por ocasião da liquidação da sentença, nos termos do art. 85, § 3º e § 4º, II, do CPC.

Considerando o valor da condenação e o disposto no art. 85, §3°, I, do CPC, fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Sem honorários na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes para ciência.

Preclusa, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), nos termos do despacho do evento 64, DESPADEC1.
10/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 00:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:27

Determinada a intimação
24/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:15

Determinada a intimação
29/11/2024 20:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/11/2024 20:15

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
08/10/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:51

Juntada de Petição
14/08/2024 10:27

Juntada de Petição
08/08/2024 17:10

Juntada de Petição
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 03:01

Conclusos para julgamento
25/04/2024 03:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:09

Determinada a intimação
13/03/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/02/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/02/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/02/2024 20:34

Determinada a intimação
22/02/2024 10:51

Juntada de Petição
22/02/2024 01:29

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/11/2023 10:46

Determinada a intimação
29/11/2023 21:39

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 16:26

Juntada de Petição
31/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2023 10:53

Determinada a intimação
07/10/2023 01:10

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 18:06

Juntada de Petição
13/09/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 20:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFFERSON JESUS DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/10/2023 às 10:15. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JEREMIA
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/07/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:54

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2023 04:42

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 04:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 13:06

Determinada a intimação
12/06/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008598-18.2025.4.02.5001

Lionisio Carlos Coelho de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Pereira Prucoli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5084486-23.2021.4.02.5101

Denis Barbosa Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035523-85.2024.4.02.5001

Osny Alvarenga Filho

Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...

Advogado: Samuel Lima Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5035523-85.2024.4.02.5001

Osny Alvarenga Filho

Uniao

Advogado: Samuel Lima Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5007604-55.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aldivan Motta Barbosa

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 19:32

Exibir Processo