12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091868-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA CARDOSO ISMERIOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
02/09/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091868-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARTA CARDOSO ISMERIOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091868-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA CARDOSO ISMERIOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:11

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:46

Decisão interlocutória
19/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:53

Juntada de Petição
17/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:10

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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