20/08/2025 05:43

Baixa Definitiva
20/08/2025 05:42

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:18

Denegada a Segurança
23/07/2025 11:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 06:21

Despacho
09/07/2025 06:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065117-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TCR CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212)ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei n.º 12.016/2009.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise da liminar.
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:46

Determinada a intimação
02/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 21:05

Determinada a intimação
01/07/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:53

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Dívida Ativa
01/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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