06/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
06/09/2025 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085711-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ABILIO PIRESADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
03/09/2025 02:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 02:35

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085711-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ABILIO PIRESADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085711-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ABILIO PIRESADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:11

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:44

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:51

Decisão interlocutória
02/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:34

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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