28/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:31

Despacho
25/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003455-62.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL QUADRA 03ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia integral do documento de identidade do síndico, para verificação da assinatura da procuração do evento 1, PROC2 e posterior expedição da certidão de validação da procuração.
04/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:18

Determinada a intimação
04/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:13

Juntada de Petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 18:29

Juntada de Petição
29/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:45

Determinada a intimação
27/05/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 01:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
30/04/2025 11:31

Juntada de Petição
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 11:12

Determinada a intimação
11/03/2025 10:58

Juntada de Petição
11/03/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
10/03/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/02/2025 09:59

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/02/2025 17:43

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
31/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/12/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/01/2025 14:30 Sequencial: 45
06/12/2024 17:11

Despacho
06/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
09/08/2024 18:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
25/07/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 16:01

Juntada de Petição
26/06/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 15:55

Juntada de Petição
15/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:59

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 12:11

Conclusos para julgamento
10/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2024 11:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
01/04/2024 18:21

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:53

Juntada de Petição
01/12/2023 13:15

Juntada de Petição
01/12/2023 09:29

Juntada de Petição
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:46

Despacho
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 23:53

Juntada de Petição
09/10/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:24

Alterado o assunto processual
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 16:10

Juntada de Petição
22/06/2023 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
16/06/2023 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:56

Determinada a intimação
26/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00