01/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013483-97.2024.4.02.5102/RJAUTOR: EDUARDO PINTO RIBEIRO FILHOADVOGADO(A): JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB RJ172105)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, (i) no tocante ao Banco do Brasil, fica PREJUDICADA a análise de mérito, por incompetência absoluta do juízo (art. 485, inciso IV do CPC); e (ii) quanto à União Federal, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC).

Honorários advocatícios a cargo do autor sobre o valor atualizado da causa nos limites mínimos do art. 85, § 3º do CPC.

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 14, § 4º da Lei n.º 9.289/96). Deve ser observada a condição de suspensão de exigibilidade do art. 98, § 3º do CPC, pela gratuidade de justiça deferida.
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:58

Alterado o assunto processual
20/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 15:42

Despacho
11/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:01

Determinada a citação
07/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
20/12/2024 16:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO02S)
20/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000846-78.2024.4.02.5114

Creuzeni Batista de SA Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5007533-53.2025.4.02.0000

Gabriel Borges Nunes Nascimento

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 5003674-25.2025.4.02.5110

Eliete Freitas Mendonca

Chefe de Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Rafael Rodrigues Moraes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002468-55.2025.4.02.5116

Marlene Louzada Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000717-36.2025.4.02.5115

Jorgiani de Jesus Barbosa Palheta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo