06/08/2025 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006081-80.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 14, 21, 41
29/07/2025 18:22

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-26.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARISTELA FERREIRA PAISADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO PRONUNCIO A PRELIMINAR AO MÉRITO de ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, VI, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:19

Despacho
14/08/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:51

Juntada de Petição
12/06/2024 11:38

Juntada de Petição
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição
13/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2024 19:51

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
02/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:34

Determinada a intimação
02/05/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:26

Determinada a intimação
03/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
01/02/2024 15:14

Juntada de Petição
31/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 19:14

Determinada a citação
31/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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