TRF2 - 5000794-64.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 70 e 71
-
17/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
16/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5000794-64.2025.4.02.0000/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA OLIVEIRA RIBEIRO (Curador)ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)AGRAVADO: LUIS CARLOS OLIVEIRA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
15/09/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5000794-64.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAREPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA OLIVEIRA RIBEIRO (Curador)ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)AGRAVADO: LUIS CARLOS OLIVEIRA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIO DE ERRO MATERIAL.
INOCORRÊNCIA.
IMPROVIMENTO. I.
CASO EM EXAME 1.
Trata-se de embargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento que impugnou a decisão que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0024773- 67.2005.4.02.5101, dentre diversas medidas, esclareceu que a executada, ora embargante, renunciou “ao prazo que lhe fora oferecido”, tendo havido a preclusão, no tocante ao quantum debeatur, tendo sido determinada a renovação de intimação à União, ora agravante, “para que informe o valor devido a título de PSS, conforme determinado no evento 605.1, a ser calculado sobre os valores homologados no evento 597.1”.
II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se há vício integrativo no acórdão embargado.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 3. A matéria questionada foi devidamente enfrentada, inexistindo qualquer vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, embora não tenha este órgão julgador adotado à tese sustentada pela parte embargante. 4.
Verificou-se que, previamente, quando da intimação da devedora no tocante à r. decisão que fixou o valor devido a mesma não só calou silente, mas renunciou ao próprio prazo, do que resultou a preclusão, corretamente reconhecida. IV.
DISPOSITIVO E TESE 5.
Embargos de declaração improvidos.
Tese de julgamento: "Inexistindo vícios, os embargos de declaração devem ser improvidos". Dispositivos relevantes citados: Art. 1022 CPC ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025. -
12/09/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2025 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2025 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2025 13:51
Lavrada Certidão
-
15/08/2025 19:30
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000794-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA OLIVEIRA RIBEIRO (Curador) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: LUIS CARLOS OLIVEIRA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
12/08/2025 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
12/08/2025 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
12/08/2025 16:24
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
06/08/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2025 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2025 17:14
Despacho
-
06/08/2025 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/08/2025 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/08/2025 10:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
-
28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2025 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/07/2025 11:56
Lavrada Certidão
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
01/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000794-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARILZA OLIVEIRA RIBEIRO (Curador) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) AGRAVADO: LUIS CARLOS OLIVEIRA DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/06/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
-
30/06/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
27/06/2025 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2025 12:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
01/03/2025 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
28/02/2025 10:52
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
29/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024773-67.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
28/01/2025 16:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/01/2025 16:55
Não Concedida a tutela provisória
-
28/01/2025 14:07
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
-
27/01/2025 20:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
27/01/2025 20:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/01/2025 20:20
Despacho
-
27/01/2025 17:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 633 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012859-48.2024.4.02.5102
Marcos da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000942-07.2025.4.02.5002
Rosali Gambarini Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 15:13
Processo nº 5012442-64.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Marta Livia de Sousa Barcellos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001582-11.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Belford Roxo
Advogado: Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097854-94.2024.4.02.5101
Joselia Ferreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00