TRF2 - 5008294-93.2024.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNA ANGELA FARIAS SILVA

CPF *30.***.*38-62

Advogados

MATHEUS MEOTT SILVESTRE

OAB: 197666/RJ

CPF *46.***.*76-13

CECILIA ALKIMIN VIEIRA

CPF *39.***.*29-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA

CNPJ: 00.394.544/0171-50

INSTITUTO DE PESQUISA, GESTAO E TECNOLOGIA

CNPJ: 11.105.473/0001-70

Advogados

THIAGO PENIDO MARTINS

CPF *59.***.*03-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05

  • 25/08/2025 10:45

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

  • 22/08/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 29/07/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 28/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/07/2025 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2025 11:55

    Lavrada Certidão

  • 10/07/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2025 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/07/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/07/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008294-93.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: BRUNA ANGELA FARIAS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MEOTT SILVESTRE (OAB RJ197666) ADVOGADO(A): CECÍLIA ALKIMIN VIEIRA (OAB RJ225207) PARTE RÉ: INSTITUTO DE PESQUISA, GESTAO E TECNOLOGIA (INTERESSADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE ENSINO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/06/2025 18:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 27/06/2025 21:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/03/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/03/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/03/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2025 15:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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