TRF2 - 5002808-17.2025.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JHADY OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS

CPF *33.***.*76-09

ROSEMBERG OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS

CPF *33.***.*75-37

Advogados

JOAO MARIO PIRES COSTA

OAB: 172249/RJ

CPF *14.***.*37-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/09/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2025 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/09/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002808-17.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JHADY OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO MARIO PIRES COSTA (OAB RJ172249)SENTENÇAHomologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.

  • 08/09/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/09/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 08/09/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 08/09/2025 13:26

    Homologada a Transação

  • 05/09/2025 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002808-17.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JHADY OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO MARIO PIRES COSTA (OAB RJ172249) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.

  • 28/08/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002808-17.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JHADY OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO MARIO PIRES COSTA (OAB RJ172249) DESPACHO/DECISÃO I- Ante o teor da certidão retro, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada.

    II- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

    III- Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo, de acordo com o artigo 1.048, inciso II da Lei nº 13.105/2015.

    IV- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao  Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC.  V- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

    Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

    VI- Em seguida, intime-se o Ministério Público Federal.  VII- Havendo necessidade, autorizo a Secretaria a agendar audiência por ato ordinatório.

    Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento à audiência implicará extinção do feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, e que deverá trazer as testemunhas independente de intimação judicial, bem como juntar todas as provas necessárias a comprovar suas alegações, inclusive alguma eventualmente requerida em contestação.

    VIII- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.    

  • 03/07/2025 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 14:45

    Determinada a citação

  • 05/06/2025 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/06/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/05/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 26/05/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002808-17.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JHADY OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO MARIO PIRES COSTA (OAB RJ172249)AUTOR: ROSEMBERG OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): JOAO MARIO PIRES COSTA (OAB RJ172249) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 321 NCPC): trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio. Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deve trazer documento equivalente tal como: declaração de Associação de Moradores, de eventual senhorio ou da pessoa com quem reside, informando ser a parte autora residente em seu domicílio, desde que acompanhado do comprovante de residência atualizado e documento de identificação do declarante;  II – Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: apresentar documentos que indiquem a  existência de dependência econômica em relação ao instituidor do benefício;junte aos autos a íntegra do processo de curatela de JHADY OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS;apresentar declaração de hipossuficiência econômica com data atual, sob pena de não apreciação do pedido de gratuidade de justiça.    

  • 19/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 16:42

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 15/04/2025 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/04/2025 19:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJSJM07S)

  • 01/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 14:59

    Declarada incompetência

  • 31/03/2025 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016758-64.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

  • 31/03/2025 17:18

    Alterado o assunto processual

  • 31/03/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 14:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/03/2025 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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