TRF2 - 5001719-97.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:14
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001719-97.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: FABIANO COSTA MARIAADVOGADO(A): ALAIRTON COELHO FRADE (OAB ES015694)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.
Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.
Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.
NÃO há penhora a ser levantada.
Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
01/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2025 18:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2025 12:50
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/06/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/06/2025 14:53
Expedição de ofício
-
13/04/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/03/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 17:53
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2025 14:23
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 21:16
Determinada a intimação
-
20/03/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 20:27
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 15:57
Determinada a intimação
-
09/01/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/12/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/10/2024 09:29
Expedição de ofício
-
13/09/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:54
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2024 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2024 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047933-15.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
-
10/05/2024 13:40
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50479331520234025001/ES
-
17/04/2024 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
11/03/2024 16:26
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50479331520234025001/ES
-
18/12/2023 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047933-15.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
-
18/12/2023 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047933-15.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19
-
13/12/2023 19:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50479331520234025001
-
02/10/2023 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2023 15:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2023 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2023 18:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
02/05/2023 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:55
Decisão interlocutória
-
15/08/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2022 08:00
Determinada a intimação
-
03/03/2022 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2022 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
11/02/2022 18:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/01/2022 15:34
Determinada a citação
-
27/01/2022 05:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016098-29.2025.4.02.5101
Tobacconist Comercio de Tabacos LTDA
Gerente Geral de Registro e Fiscalizacao...
Advogado: Nancy Vocos Giacobbe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001238-20.2025.4.02.5005
Alvedir Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 15:49
Processo nº 5011308-61.2023.4.02.5104
Marcela Ventura Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 19:08
Processo nº 5013642-09.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
C. da C. Machado Utilidades do Lar - Eir...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 20:26
Processo nº 5011726-96.2023.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosa Maria Campos Granadeiro
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 11:01