11/09/2025 09:55

Juntada de Petição
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 04:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 04:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 04:26

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008537-34.2024.4.02.5118/RJAUTOR: VALERIA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício por incapacidade temporária NB 643.954.031-2 em favor do postulante, com DIB na DER, em 30/05/2023; (ii) determinar o encaminhamento do autor para análise administrativa de elegibilidade à reabilitação profissional, a cargo do INSS, ficando a cessação do benefício ora concedido vinculada ao resultado da mencionada análise e ao que ocorrer ao longo de eventual reabilitação.
04/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 11:45

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008537-34.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: VALERIA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:32

Juntada de Petição
21/06/2025 19:14

Juntada de Petição
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 16:45

Juntado(a)
30/05/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 18:57

Juntado(a)
06/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
06/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 14:39

Juntado(a)
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/03/2025 01:28

Juntada de Petição
27/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:28

Determinada a intimação
27/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 28 e 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
27/11/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 17:54

Juntada de Petição
26/11/2024 18:48

Intimação em Secretaria
26/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
20/11/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 19:11

Determinada a citação
18/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA RODRIGUES DE FREITAS <br/> Data: 02/12/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:21

Determinada a intimação
03/10/2024 15:44

Juntado(a)
03/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 17:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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