17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004951-77.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 05/09/2025 - PETIÇÃO Evento 22 - 09/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
16/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004951-77.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se por mais 5 dias.

Após, prossiga-se no cumprimento do despacho do evento 22. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004951-77.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Concedo, à parte autora, derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para dar integral cumprimento ao Evento 22, sob pena de julgamento do feito conforme instruído.
14/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:29

Determinada a intimação
12/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004951-77.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2. No evento 1, ATA9, o autor juntou ata de assembleia em que teria sido realizada a rerratificação dos valores cobrados a título de taxa de condomínio no período de janeiro de 2021 a outubro de 2023, porém o referido documento não está assinado, tampouco acompanhado da planilha com os valores em questão. 3.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as atas das assembleias condominiais em que foram fixados os valores das cotas condominiais referentes aos anos de 2021 e 2022, bem como para justificar a cobrança do valor de R$ 572,72 no mês de dezembro de 2022 (evento 1, PLAN8) e apresentar nova planilha de cálculos dos débitos com aplicação da Taxa Referencial como índice de correção monetária, em conformidade com a previsão contida no art. 49 da Convenção de Condomínio. 4.

Cumprido, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 13:58

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
12/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
31/10/2024 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 10:12

Juntada de Petição
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:22

Determinada a intimação
27/06/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000958-29.2023.4.02.5002

Arthur Destefani Curty

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067382-76.2025.4.02.5101

Marco Antonio Anselmo de Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016072-31.2025.4.02.5101

Peterson dos Santos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liane de Araujo Pantoja Bernardes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003038-72.2024.4.02.5117

Jorge Luiz Fernandes Dantas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5014371-44.2025.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo