22/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007142-71.2023.4.02.5108/RJAUTOR: TANIA MARA BOTELHO BORGESADVOGADO(A): ALINE NUNES DOS SANTOS (OAB RJ251848)AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ALINE NUNES DOS SANTOS (OAB RJ251848)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZACAOADVOGADO(A): JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB SP209508)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Pelo exposto, declaro a incompetência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV do CPC.

Gratuidade de justiça comprovada no evento 6, CHEQ2.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/02/2025 09:35

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/02/2025 09:05

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
01/02/2025 09:05

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
24/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:50

Determinada a intimação
17/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
03/04/2024 09:35

Juntada de Petição
28/02/2024 18:12

Juntada de Petição
26/02/2024 10:32

Juntada de Petição
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 16:23

Juntada de Petição
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
06/12/2023 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/12/2023 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
29/11/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 17:38

Determinada a citação
22/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:13

Determinada a intimação
20/10/2023 12:59

Alterado o assunto processual
20/10/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007632-53.2024.4.02.5110

Joao Ricardo da Mota Santos Nascimento C...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5000627-46.2025.4.02.5109

Divino Luiz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084425-65.2021.4.02.5101

Luiz Felix de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula de Souza Mathias Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5029762-73.2024.4.02.5001

Maria Doroteia Cipriano Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5003162-06.2024.4.02.5004

Suenia Roque da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 11:38

Exibir Processo