TRF2 - 5018435-97.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018435-97.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇAJULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, do CPC, ante o reconhecimento da ausência de interesse de agir.
Sem condenação em custas, nos termos do art. 7º, da Lei nº 9.289/96.
Sem condenação em honorários, tendo em vista que não se completou a triangularização processual.
Intime-se.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50201588820244025001. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 13:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/08/2025 18:26
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2025 17:08:50)
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17/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018435-97.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)DESPACHO/DECISÃOintime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar nos presentes autos o interesse de agir, nos termos do art. 321 do CPC, além da garantia relativa ao restante da execução, sob pena de extinção do feito, conforme previsão do artigo 485, IV do CPC.
Nada havendo ou não sendo comprovado o interesse de agir, venham os autos conclusos para prolação de sentença. -
30/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 18:10
Determinada a intimação
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30/06/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 17:40
Distribuído por dependência - Número: 50201588820244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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