01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/08/2025 11:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00
30/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008594-46.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/07/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
29/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00 Sequencial: 90
28/07/2025 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/07/2025 20:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
14/07/2025 20:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008594-46.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: NOVENTA S/A - FALIDAADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119)ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Observo que não há, neste agravo de instrumento, pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal.

Intime(m)-se o(s) agravado(s), nos termos e para os fins do art. 1019, II, do NCPC.
07/07/2025 08:08

Juntada de Petição
04/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
28/06/2025 15:16

Despacho
26/06/2025 18:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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