14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082241-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ALESON BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-53
03/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082241-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESON BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor não apresentou os cálculos para execução do julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:15

Despacho
05/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082241-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESON BASTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Indefiro o requerido, tendo em vista que cabe ao autor interessado o cumprimento da obrigação de fazer, por meio da empresa pagadora.

Ademais, compulsando-se a documentação anexada ao evento 25, verifica-se que os e-mails enviados pelo autor à empresa pagadora são recentes, dos dias 07 e 09 de julho de 2025, presumindo-se, assim, que a empresa ainda não teve tempo hábil para o cumprimento.

Desta forma, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias, apresente aos autos declaração da empresa pagadora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

Esclareço, desde já, que o autor deverá aguardar até o final do prazo fixado para requerer eventual novo prazo ou intimação.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão do evento 20.
10/07/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:08

Determinada a intimação
09/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:37

Determinada a intimação
04/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:18

Determinada a intimação
15/10/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000637-90.2025.4.02.5109

Wilma da Silva do Vale dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005721-69.2025.4.02.5110

Edelweiss de Sousa Goncalves Fernandes

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5009495-20.2024.4.02.5118

Ecilda Souza da Silva Almeida

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5003077-56.2025.4.02.5110

Nilson Theophilo Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5084396-15.2021.4.02.5101

Priscila Lemos Tavolaro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 18:29

Exibir Processo