TRF2 - 5005839-45.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 04:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
29/07/2025 23:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005839-45.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBSON LUIZ SILVA DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Robson Luiz Silva de Mello em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da Associação de Proteção e Defesa dos Aposentados e Pensionistas - APDAP, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica CONTRIB.
APDAP PREV no seu benefício n. 164.455.623-2.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - juntar declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento de gratuidade de justiça; - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.
Após, venham conclusos. -
01/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 18:49
Determinada a intimação
-
23/06/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2025 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000656-96.2025.4.02.5109
Paulo Roberto Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000105-53.2024.4.02.5109
Luiz Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriele Medeiros Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 08:20
Processo nº 5000105-53.2024.4.02.5109
Luiz Antonio dos Santos
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Adriele Medeiros Gama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 13:29
Processo nº 5067898-96.2025.4.02.5101
Alessandra Souza dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004197-77.2024.4.02.5108
Andre Luiz Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00