TRF2 - 5001458-47.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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09/09/2022 14:22
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/08/2022 19:24
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/07/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001458-47.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 787) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIMAR DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR (OAB RJ178932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 787
-
10/05/2022 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2022 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 16:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5001458-47.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIMAR DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR (OAB RJ178932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 565
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21/09/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/09/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2020 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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