16/05/2023 12:35

Baixa Definitiva
16/05/2023 12:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
03/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197 e 198
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 198 e 199
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023 18:42

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
16/03/2023 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5005117-54.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: DAVY ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSINEIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSILENE ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSIANE ALVES RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 121
12/09/2022 15:02

Remetidos os Autos - GAB02 -> GAB03
16/08/2022 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
16/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/07/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170 e 171
05/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/07/2022 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2022 22:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
29/06/2022 21:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154 e 155
15/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154 e 155
06/06/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/06/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 27/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05); integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-8587; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5005117-54.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DAVY ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSINEIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSILENE ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSIANE ALVES RODRIGUES GOMES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
05/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
05/06/2022 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022
05/06/2022 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2022 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2022 13:00 Sequencial: 5
20/04/2022 19:20

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
20/04/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
20/04/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136
11/04/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/04/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do dia 25 DE ABRIL DE 2022, às 13 horas, designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (Gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada; 6) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.

Magistrado integrante da 2ª Turma Especializada a seguir: 6.1) Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma ZOOM às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5005117-54.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSILENE ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSIANE ALVES RODRIGUES GOMES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: DAVY ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSINEIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
07/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 7
07/04/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/04/2022 17:51

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
28/03/2022 14:06

Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB02
28/03/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
28/03/2022 13:52

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
25/03/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:25

Retirado de pauta
22/03/2022 20:22

Juntada de Petição
16/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
16/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de MARÇO e 12h59min do dia 01 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 24/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporão o quórum de julgamento os Exmos.

Magistrados a seguir: 3.1) Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (Gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada; e 3.2) Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5005117-54.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DAVY ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSIANE ALVES RODRIGUES GOMES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSINEIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ROSILENE ALVES RODRIGUES ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
15/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 16
11/02/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 21:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
27/01/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/01/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2022 14:03

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/02/2022 13:00 Sequencial: 20
25/01/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2021 23:06

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
26/11/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
26/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:02

Retirado de pauta
26/11/2021 13:19

Juntada de Petição
23/11/2021 13:29

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2021 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 119
18/11/2021 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/11/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB02 -> GAB03
18/11/2021 11:05

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
17/11/2021 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/11/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
31/10/2021 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/10/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
14/10/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/10/2021 19:16:17)
13/10/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:25

Retirado de pauta
13/10/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/10/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/10/2021 16:01

Juntada de Petição
05/10/2021 23:11

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:50

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
01/10/2021 11:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 59
01/10/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
29/09/2021 16:07

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:05

Retirado de pauta
29/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:57

Juntada de Petição
28/09/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2021 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 553
27/09/2021 18:40

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/09/2021 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
10/09/2021 13:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
10/09/2021 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2021 22:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
08/09/2021 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
08/09/2021 20:40

Indeferido o pedido
08/09/2021 17:02

Juntada de Petição
02/09/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
02/09/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
31/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2021 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 31
19/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
08/08/2021 07:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/08/2021 13:34

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
04/08/2021 13:33

Retirado de pauta
04/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/08/2021 10:46

Determinada a intimação
02/08/2021 16:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
30/07/2021 17:31

Juntada de Petição
26/07/2021 10:34

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2021 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/08/2021 13:00 Sequencial: 26
08/07/2021 19:09

Retirado de pauta
08/07/2021 13:51

Juntado(a)
30/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
30/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2021 Data da sessão: 08/07/2021 13:00:00
29/06/2021 21:47

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:31

Juntada de Petição
24/06/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 593
24/06/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
07/06/2021 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
01/06/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2021 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
25/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
30/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:36

Expedição de ofício
30/04/2021 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/04/2021 10:59

Concedida a Medida Liminar
29/04/2021 16:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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