04/02/2025 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
04/02/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/11/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:15

Prejudicado o recurso
08/11/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
08/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/10/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/10/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
17/09/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 87
16/09/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 09:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/06/2024 09:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/06/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/06/2024 00:15

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
25/08/2022 21:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/08/2022 20:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/08/2022 20:13

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/08/2022 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2022 16:04

Decisão interlocutória
22/08/2022 09:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2022 08:31

Juntada de Petição
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:58

Juntada de Petição
28/07/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/07/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/07/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/07/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/07/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2022 15:36

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2022 15:36

Recurso Especial não admitido
15/07/2022 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2022 14:59

Juntada de Petição
11/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2022 16:43

Juntada de Petição
18/06/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/06/2022 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012045-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 49
05/05/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/04/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 23:26

Juntada de Petição
06/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 19:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012045-44.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 135
25/01/2022 07:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/01/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2022 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
21/01/2022 15:09

Alterado o assunto processual
20/01/2022 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/01/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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