20/08/2024 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
19/08/2024 22:41

Recebidos os autos do STJ
17/05/2023 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/05/2023 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 15:12

Despacho
16/05/2023 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
27/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/03/2023 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/03/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Especial não admitido
06/02/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2023 11:35

Juntada de Certidão
03/02/2023 20:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/02/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 18:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/11/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2022 08:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
12/11/2022 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2022 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5038399-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: OJM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 162
06/10/2022 10:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
05/10/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 69
05/10/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2022 18:35

Juntado(a)
28/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
19/09/2022 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
15/09/2022 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
15/09/2022 15:26

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
15/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/09/2022 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 18:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5038399-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: OJM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente Regional - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 226
10/08/2022 11:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/08/2022 16:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
08/08/2022 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/08/2022 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
20/06/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/06/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5038399-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: OJM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente Regional - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 184
19/05/2022 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/05/2022 09:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
03/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
07/04/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/04/2022 - TRF2SECOMD
04/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
01/04/2022 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/04/2022 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/03/2022 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5038399-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: OJM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente Regional - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 142
10/03/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/02/2020 16:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
27/02/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/02/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/02/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2020 17:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
19/02/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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